2011-03-30

Comunicado do Conselho de Administração

No seguimento da reunião do Conselho de Administração (CA) da Polis Litoral Ria de Aveiro, SA, do dia 30 de Março de 2011, vimos por este meio informar que, entre outras, foram tomadas as seguintes deliberações:

1.  Projectos de Execução para o Reordenamento e Valorização dos Núcleos Piscatórios Lagunares I

O CA aprovou as peças de procedimento para a realização do Concurso Público para a elaboração dos Projectos de Execução para o Reordenamento e Valorização dos Núcleos Piscatórios Lagunares I localizados nas margens do Canal de Ovar, Ílhavo e de Mira. Concretamente irão ser desenvolvidos os Projectos de Execução do Cais do Puchadouro (Ovar), Ribeira da Aldeia (Estarreja), Gafanha da Nazaré e Gafanha d´Aquém (Ílhavo) e ainda os Projecto de Execução do Cais do Bico, Cova do Chegado, Bestida e Porto de Abrigo da Torreira (Murtosa).

A elaboração destes projectos terá como base o Estudo de Caracterização e Requalificação dos Núcleos Piscatórios Lagunares, adjudicado pela Sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro à Universidade de Aveiro. O Estudo teve como objectivos primordiais a caracterização de cada cais, a identificação das necessidades de intervenção e as acções a desenvolver, nomeadamente: dimensões dos cais, equipamentos e estruturas de apoio necessárias, e reordenamento da área envolvente.

Os trabalhos a desenvolver nestas acções passam pela limpeza de resíduos depositados na bacia, no leito e margens dos canais de acesso aos cais, e remoção da camada superficial de finos, mantendo, integralmente, todas as zonas de sapal, canavial, juncal e ambientes sedimentares relacionados, garantindo a manutenção da camada de areias intacta; a requalificação do conjunto de cais e o reordenamento e valorização das zonas envolventes.

Os projectos representam uma acção de reordenamento e valorização da actividade piscatória, através da criação de condições para a valorização e manutenção das actividades económicas de base tradicional, ligadas ao sector das pescas.

2. Projectos de Execução para o Reordenamento e Valorização dos Núcleos Piscatórios Lagunares II

O CA aprovou, de igual modo as peças de procedimento para a realização do Concurso Público para a elaboração dos Projectos de Execução para o Reordenamento e Valorização dos Núcleos Piscatórios Lagunares II. Concretamente irão ser desenvolvidos os Projecto de Execução do Cais do Torrão, da Pedra, da Tijosa (Ovar) da Boca da Marinha, dos Moliceiros das Quintas do Norte (Murtosa), das Teixugueiras, do Nacinho, da Tabuada e das Bulhas (Estarreja), da Ribeira de Esgueira (Aveiro) e da Malhada (Ílhavo).

Ver informação no ponto 1.

3.  Projecto de Criação de Via Ecológica Ciclável como forma de Vivência da Ria

O CA aprovou a adjudicação da elaboração do projecto de criação de Via Ecológica Ciclável como forma de vivência da Ria.

Este projecto prevê o desenvolvimento de uma via ciclável (VEC), através da criação de infra-estruturas para o uso da bicicleta, associadas ao desporto, lazer e turismo na envolvente da Ria de Aveiro. Esta via irá ligar os vários concelhos fronteiros à Ria, e também os concelhos fronteiros às Pateiras de Fermentelos e de Frossos, conferindo uma lógica agregadora a toda a intervenção e contribuindo para o desenvolvimento de uma oferta ambiental e turística.

As intervenções irão decorrer nos municípios de Albergaria-a-Velha, Águeda, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Oliveira do Bairro, Ovar, Mira, Murtosa, Vagos e visam potenciar a mobilização não motorizada e pedestrianista como forma de fruição da Ria, garantindo, com a criação destes troços com cerca de 107 Km de extensão no seu conjunto, a existência de um percurso contínuo ao longo da Ria de Aveiro, que vai permitir a sua contemplação de forma integrada com a paisagem circundante.

Com este projecto, pretende-se que sejam desenvolvidas as seguintes componentes: construção de vias cicláveis; adaptação de percursos existentes, com uso decorrente da actividade agrícola, a percursos mistos; colocação de sinalização territorial e informativa (turística e ambiental); criação de zonas de descanso e de contemplação paisagística; requalificação paisagística das envolventes à Via Ecológica Ciclável, promovendo acções de limpeza das margens e requalificação do coberto vegetal, e ainda, a criação de equipamentos e infra-estruturas de apoio e colocação de mobiliário adequado.

4. Projecto de Requalificação e Valorização da Pateira de Fermentelos - Parques de Espinhel, Requeixo e Carregal

O CA aprovou as peças do procedimento de contratação pública para a elaboração do Projecto de Requalificação e Valorização da Pateira de Fermentelos - Parques de Espinhel, Requeixo e Carregal

O projecto a realizar localiza-se no Parque de Espinhel, no Concelho de Águeda e nos Parques de Requeixo e Carregal, no concelho de Aveiro, e visa requalificar a Pateira de Fermentelos, com vista à conservação dos seus valores naturais e promoção da sua vivência, bem como dotar as frentes lagunares dos Parques de condições de usufruto pela população e visitantes, permitindo uma ligação de qualidade com o espelho de água.

Algumas das intervenções previstas

• Criação de Edifícios de Apoio que integrem as infra-estruturas necessárias para apoio aos parques e colocação de mobiliário adequado (mesas, papeleiras, recolha selectiva de resíduos, painéis informativos, entre outros);
• Criação de um cais de ancoragem e depósito, para a ceifeira aquática, com acesso automóvel (veículos ligeiros e pesados) (Parque de Espinhel);
• Recuperação de postos de observação de aves existente e colocação de novos postos de observação
• Colocação de iluminação (sistema LED), garantindo a boa iluminação dos Parques
• Criação de uma área de estacionamento para os utilizadores dos Parques e para os utilizadores da ciclovia que interliguem com estes Parques
• Criação de áreas para a prática de jogos, colocação de equipamentos de diversão infantil e equipamentos de ginástica para adultos;

5. Projecto de Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Estarreja - Cais da Ribeira do Mourão e Esteiro de Veiros

O CA aprovou as peças do procedimento de contratação pública para a elaboração do Projecto de Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Estarreja - Cais da Ribeira do Mourão e Esteiro de Veiros

Algumas das intervenções previstas

• Recuperação das estruturas de contenção existente na margem e execução de uma estrutura de contenção das restantes margens, eventualmente com recurso a técnicas de engenharia natural; (Cais da Ribeira do Mourão)
• Delimitação de espaços para posterior execução de equipamentos de apoio (bar e instalações sanitárias);
• Criação de novas zonas de vegetação valorizando a galeria ripícola e a vegetação autóctone;
• Colocação de espécies arbóreas para criação de zonas de sombreamento ao mobiliário urbano,
• Valorização paisagística da área interior ao muro da igreja, com reordenamento e criação de zonas de lazer, como um parque infantil e um parque de estar, dotados de infraestruturas adequadas; (Esteiro de Veiros)
• Recuperação das margens do esteiro com reforço da estabilidade das margens até à zona da comporta existente, com recurso a técnicas de engenharia natural;
• Requalificação do caminho ao longo do esteiro, até à zona da comporta;
• Execução de um pequeno açude para manutenção do espelho de água do esteiro

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A operação Polis vai construir cerca de 107 Km de Vias Cicláveis

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